Termos de Uso
Estes termos estabelecem as regras para utilização do site e dos serviços da Baixada.Tel.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou contratar um serviço da Baixada.Tel, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.
2. Serviços
A Baixada.Tel oferece telefonia móvel com chip físico ou eSIM, sujeita à disponibilidade técnica, cobertura e condições comerciais da contratação.
3. Cadastro e Responsabilidades
O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, proteger seus dados de acesso e usar os serviços conforme a legislação.
4. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Valores, franquias e condições são informados na contratação. O cliente deve pagar no prazo e pode solicitar cancelamento pelos canais de atendimento, observadas as obrigações legais.
5. Uso Adequado
É proibido usar os serviços para fraude, práticas ilícitas, envio abusivo de mensagens ou atividades que prejudiquem a rede, outros clientes ou a Baixada.Tel.
6. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente ficará disponível neste site.
7. Atendimento
Para dúvidas ou solicitações, use os canais oficiais indicados no site.